Entidades formam frente para defender interesses de
consumidores de energia
Grupo, que inclui Abrace, discutirá temas como encargos, qualidade do atendimento
e revisão tarifária
Grupo, que inclui Abrace, discutirá temas como encargos, qualidade do atendimento
e revisão tarifária
Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia
"Buscamos nos aproximar dos conselhos de consumidores das associações de defesa dos interesses dos consumidores para pautar a agenda de energia num plano que entendemos que ela merece", destacou Paulo Pedrosa, presidente executivo da Abrace, em entrevista à Agência CanalEnergia. Segundo o executivo, cada vez mais as questões da energia e aquelas que refletem no preço dela deveriam ser tratadas no plano estratégico nacional. "Estamos procurando ampliar a interlocução da grande indústria nacional, tanto no governo, alcançando ministérios, quanto na sociedade civil", observou.
Pedrosa explicou que a iniciativa terá, num primeiro momento, o foco em São Paulo, sendo replicada posteriormente em outras áreas. Ele contou que, no âmbito da Abrace, estão sendo incorporados os pleitos de associações industriais que participam do Programa Energia Competitiva (PEC) e que representam segmentos como alumínio, ferro, indústria química, aço e vidro. "É uma agenda muito extensa. Procuramos campos para atuação conjunta", ressaltou.
O presidente executivo da Abrace citou como uma das prioridades a decisão sobre a Reserva Global de Reversão, a qual a associação classifica como um "ônus desnecessário" à economia nacional. Pedrosa destacou que o encargo representa R$ 2,5 bilhões para os consumidores por ano. Outro ponto a ser abordado pela Frente será o terceiro ciclo de revisão tarifária. Sobre este tema, o executivo ponderou que o objetivo será trazer à tona a visão dos consumidores. "Queremos marcar com muita clareza o ponto de vista do consumidor", enfatizou.
20/3/2011
... Tributária - A redução de encargos e a metodologia das revisões tarifárias das distribuidoras estão entre as propostas que serão discutidas pela nova organização.
Custo Brasil e competitividade
O Estado de S.Paulo - Weber Porto (*)
Desequilíbrios na infraestrutura, gargalos e nós na logística, pesada burocracia e, mais recentemente, "apagão logístico". Esse diagnóstico no atual cenário brasileiro não é de hoje, mas vem se acirrando com a rápida expansão econômica do País. A oitava economia do mundo ocupa apenas o 94º lugar no ranking de infraestrutura do Relatório de Competitividade Global 2010-2011, desenvolvido pelo Fórum Econômico Mundial, sobre 133 países. Em recente pesquisa da Câmara Brasil-Alemanha, com mil empresas, infraestrutura e carga tributária estão também entre os quatro maiores entraves apontados pelos empresários no País. O câmbio desvalorizado - principal ponto de atenção destacado na pesquisa - expõe as vísceras estruturais que tiram a competitividade das empresas brasileiras, o chamado Custo Brasil.
O impacto dessa deficiência é visível na dificuldade de escoamento da produção. O Porto de Santos, responsável por 40% dos contêineres que entram no País, encontra-se em situação crítica. De acordo com levantamento do Centro Nacional de Navegação (CentroNave), nos últimos 10 anos o volume de contêineres na importação aumentou 215%, contra um crescimento de apenas 23% no comprimento acostável e 20% na área alfandegada. Os problemas são agravados pelo aumento do tempo de carregamento, de 75% entre 2009 e 2010, e pelas maiores dimensões dos navios, que reduzem o número de berços efetivos.
Como resultado desse cenário, o tempo de espera para atracação das embarcações tem crescido exponencialmente. Mesmo tendo janelas de atracação acordadas, é frequente que os navios esperem vários dias.
Além de causar impacto negativo para a imagem do Brasil, a ineficiência leva a sobre custos. As perdas anuais por conta de atrasos em Santos são estimadas em US$ 95 milhões ou US$ 73 por contêiner. Esse valor equivale a 8% do frete Brasil-Europa, ou seja, a cada navio que sai para Roterdã (Holanda), a ineficiência absorve quase 10% do custo da carga.
Para minimizar o problema, no curto prazo, urge a necessidade de licitar novas áreas alfandegadas, aumentar o quadro de fiscais e implantar o Porto 24 horas.
Para um porto que só em 2010 (dados registrados até o mês de outubro) movimentou 1.455.522 contêineres e mais de 81 milhões de toneladas, o funcionamento contínuo em todos os níveis é essencial para assegurar ganhos de produtividade, com aumento da capacidade e redução de custos operacionais. O regime non-stop é adotado nos principais terminais do mundo há anos, mesmo em países menores, como o vizinho Porto de Montevidéu (Uruguai).
Burocracia. Se no modal marítimo o problema é estrutural, no aéreo a burocracia é o principal ponto de atenção. Quando o Brasil recebe visitas de autoridades e empresários de outros países nos seus armazéns alfandegários, do Aeroporto de Guarulhos e de Viracopos, ficam surpresos com relação ao tamanho e à informatização do processo. O terminal de cargas de Cumbica é, segundo a Infraero, o maior da América do Sul, com 93 mil m². Mas isso não se converte em eficácia.
Os primeiros sinais de estrangulamento surgiram em 2008, antes da crise mundial. Na época, alguns terminais já operavam acima da capacidade, conforme estudo da McKinsey&Company, a pedido do BNDES. O trabalho mostrou que, na área de importação, Viracopos trabalhava com 140% da capacidade. Em exportação, Confins atingiu 130% e Salvador, 113%. Guarulhos estava em nível bastante elevado, de 84% (importação) e 78% (exportação).
Hoje, com crescimento de 44% no volume de importações, ficou evidente a fragilidade do transporte aéreo. A sobrecarga dos terminais é fruto de um ciclo vicioso provocado pela burocracia. Prevendo a demora na liberação das cargas, que chega a seis dias - contra no máximo um na Europa e nos EUA -, as empresas estão usando os terminais da Infraero como sistemas de armazenagem. As cargas chegam aos terminais com antecedência, contando com o costumeiro atraso, para que o prazo seja absorvido. Quanto maior o tempo de permanência das cargas, maior a área utilizada nos armazéns. Por conta disso, houve casos de cargas colocadas ao relento, na pista, ao lado dos aviões.
O transporte aéreo no Brasil é sobrecarregado também por conta das más condições das estradas. Apesar de ser mais caro, opta-se por enviar cargas domésticas por avião para cumprir prazo e fugir da insegurança. O mau funcionamento do sistema reflete nos custos. O preço de um frete aéreo São Paulo-Manaus é 1/4 maior do que se a carga for transportada para Frankfurt (Alemanha), três vezes mais distante que a capital do Amazonas.
No longo prazo, precisamos desenvolver a gestão integrada do sistema de comércio exterior brasileiro, por meio de uma visão sistêmica dos processos de importação e exportação, e nomear um órgão coordenador desse sistema.
A carência de investimentos provoca distorções para a produção nacional. A soja produzida em Mato Grosso, por exemplo, é altamente competitiva até sair da lavoura. Estamos dispostos a contribuir com ações que impeçam que essa competitividade fique pelo caminho, focada em infraestrutura no caso dos portos e na eliminação de barreiras burocráticas para o escoamento aéreo. Transformar esses desafios em oportunidades é vital para o crescimento sustentável da economia.
(*) Weber Porto é Presidente da Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo (2009-2011)
Presidente da Natura queixa-se do custo para produzir no Brasil
25/2/2011
A Natura, líder em cosméticos no Brasil, obteve crescimento de 21% em sua receita no ano passado, que totalizou R$ 5,1 bilhões. Segundo o presidente da companhia, Alessandro Carlucci, o resultado está dentro das expectativas projetadas pela Natura para o ano. Apesar disso, o executivo afirma que o custo Brasil está muito alto. “Além da questão cambial, ainda sofremos com os encargos tributários. Cerca de 40% do total da nossa receita líquida é destinada á pagamento de impostos”, explica ele. – Carlucci diz ainda que os investimentos nas operações externas podem viabilizar a vinda de algum produto fabricado fora do País para a sua linha local da empresa. “Com o desenvolvimento dos fornecedores regionais, baixo custo de produção e aumento de flexibilidade, pode haver uma plataforma de exportação de produtos para o Brasil”, conta ele. De acordo com o executivo, a compra externa não está ligada aos custos de produção brasileira, mas pode ser um bom negócio para ganhar produtividade em determinados segmentos. “Precisamos de escala para justificar este tipo de operação.”
As operações da Natura na Argentina, Chile e Peru completam o segundo ano de produção por meio de parceria com indústrias de cosméticos regionais. No ano passado, os resultados dos três países onde os negócios já estão consolidados somaram receita líquida de quase R$ 256 milhões, alta de 17% na comparação com o ano anterior.
Ainda no mercado externo, a companhia fabrica produtos na Bolívia também por meio de parceria com indústria local. Está projetado para este semestre, o início das operações no México. A Natura também estará presente na Colômbia. “Naquele país já está definido nosso parceiro e temos um centro de distribuição”, conta Carlucci. A companhia atua também Europa, com uma modesta participação distribuindo produtos na França. “Queremos construir nossa marca naquele local, que é importante referencial para o setor, com isso ganharemos espaço para competir globalmente”, relata ele.
Contando com o crescimento da indústria de cosméticos no País, a Natura planeja investir R$ 300 milhões em capex (despesas de capital ou investimento em bens de capital) este ano. Haverá aporte, adicional, com valor não divulgado, para pesquisa e desenvolvimento (P&D;), que representou 2,8% da receita da empresa em 2010. A Natura deve investir ainda em projetos de modernização de logística e inovação tecnológica.
Carga tributária atinge 35,04% do PIB, calcula IBPT
24/2/2011
No ano passado, cada brasileiro pagou, em média, 6 722,38 reais em impostos (Marcos Issa/ Bloomberg News)
A carga tributária brasileira cresceu significativamente em 2010, atingindo 35,04% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa um aumento nominal de arrecadação de 195,05 bilhões de reais em relação a 2009 (17,80%), apontou um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgado nesta quinta-feira. A pesquisa revela ainda que a carga tributária em relação ao PIB teve um crescimento de cinco pontos porcentuais nos últimos dez anos passando de 30,03% no ano de 2000 para 35,04% em 2010.
Conforme dados apresentados no trabalho, a arrecadação federal apresentou crescimento nominal de 137,13 bilhões de reais (18,05%), enquanto a dos estados foi de 50,77 bilhões de reais (17,51%) e os tributos municipais cresceram 14,27%, em termos nominais (7,14 bilhões reais). A carga tributária per capita do período cresceu 17,45% (nominal).
Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, os brasileiros estão no limite da capacidade de pagamento de impostos. "Todos nós precisamos cobrar da administração pública uma redução imediata da carga tributária, com a diminuição das alíquotas dos principais tributos, medidas que venham a ‘desafogar’ os cidadãos brasileiros”, defende.
O total da arrecadação em 2010 foi de 1,290 trilhão de reais contra uma arrecadação em 2009 de 1,095 trilhão de reais, com um crescimento nominal de 195,05 bilhões de reais. Os tributos que mais contribuíram para tal crescimento foram: ICMS (40,72 bilhões de reais), INSS (32,87 bilhões de reais) e COFINS (21,80 bilhões de reais) e Imposto de Renda (16,60 bilhões de reais).
No ano passado, cada brasileiro pagou aproximadamente 6 722,38 reais, representando um aumento aproximado de 998,96 reais em relação a 2009.
Custo Brasil leva indústrias ao Paraguai
31/01/11
Pela Ponte da Amizade, que liga o Brasil ao Paraguai, passam mais do que sacoleiros e turistas carregados com mercadorias trazidas da Ásia e compradas no comércio de Ciudad Del Este. Por ela trafegam produtos feitos no país vizinho e importados por empresas brasileiras, como bermudas e camisetas que levam a marca Adidas e a etiqueta "hecho en Paraguay". Passam também cortinas, que são vendidas em lojas de decoração e em varejistas, como as Pernambucanas, além de outros artigos fabricados por empresários, que encontraram parceiros e vantagens fiscais para produzir do outro lado da fronteira.
Pela mesma via vão circular, em 2012, caminhões carregados com frangos da Globoaves, maior produtora de pintinhos e ovos da América Latina, que tem projeto de construção de fábrica de ração e frigorífico para abate de 160 mil aves por dia no município paraguaio de Santa Rita, distante 70 quilômetros da ponte.
"O Paraguai é o país mais competitivo para investimentos na América", diz Marcos Bertoli, gerente de negócios internacionais da Globoaves. Segundo ele, um quilo de frango produzido no Paraguai e exportado para o Oriente Médio pelo porto de Paranaguá custa de 20% a 28% menos que um quilo de frango produzido em Cascavel (PR), onde fica a sede da empresa.
Menos impostos, menor custo de energia e mão de obra jovem são algumas das vantagens apresentadas por representantes do governo paraguaio para conquistar investimentos. Entre os atrativos oferecidos está a Ley de Maquila, modelo baseado em experiência mexicana, que permite importação de matéria-prima com isenção de impostos, desde que os produtos sejam destinados à exportação.
De acordo com Raquel Ramirez, secretária-executiva do Conselho Nacional da Indústria Maquiladora de Exportação (Cnime), há 49 maquiladoras no Paraguai, sendo 10 com participação de investidores brasileiros. "Mais do que descobrindo o Paraguai, as empresas estão confiando no país", diz ela, que usa uma pulseira com as cores da bandeira e tem como meta atrair ao menos dez indústrias por ano, de vários países. O objetivo foi atingido nos últimos três anos, e hoje há cinco negociações avançadas. Raquel conta que a decisão de investimento dos empresários estrangeiros costuma levar 18 meses.
A proximidade torna o Brasil o grande alvo do processo de industrialização paraguaia, segundo Oscar Stark, diretor da Rede de Investimentos e Exportações (Rediex), do Ministério de Indústria e Comércio do Paraguai. Ele visitou o Brasil quatro vezes em 2010 e planeja voltar em 2011, ano em que espera finalizar projetos em andamento.
"O Brasil é o país que temos que focar?", conta ele, que fala do interesse de pequenos e médios empresários pelo Paraguai, e também de gigantes mundiais, como a Rio Tinto Alcan, que negocia com o governo a instalação de uma unidade naquele país, no que tende a ser o maior investimento privado de sua história, orçado em US$ 2,9 bilhões.
Pelas ruas de municípios paraguaios, é comum encontrar postos da Petrobras e agências do Banco Itaú, empresas brasileiras que, segundo relatos de moradores, levaram qualidade de instalação e atendimento e forçaram mudanças nos concorrentes locais.
As indústrias ficam mais escondidas. Há três anos, as bermudas e camisetas da Vantex Paraguay, que tem 142 empregados e sócios e importadores brasileiros, saem de barracões que abrigaram o refeitório e o teatro de operários que ajudaram a construir a usina de Itaipu, nos anos 80. Do lado de fora não há placas de identificação. Do lado de dentro, homens e mulheres cortam e costuram peças com a marca Adidas, usando tecidos trazidos do exterior.
Os barracões ficam em Hernandárias, cidade vizinha a Ciudad Del Este. Lá, a capacidade é para confeccionar 35 mil peças por mês. Como não há espaço para ampliação no local, um novo investimento está programado para aumentar a produção. A Vantex espera que a demanda cresça com a Olimpíada e a Copa do Mundo. Além disso, a empresa quer estar pronta para a possibilidade de receber encomendas de outras marcas.
Lilian Almeida, coordenadora de importação e exportação, mostra a etiqueta em três idiomas - "made in Paraguay", "produzido no Paraguai" e "hecho en Paraguay" - e fala com empolgação das mudanças que tem visto no seu país. "Estamos vivendo uma fase de transição na área industrial", afirma ela, que tem 36 anos e, aos 19, trabalhava como caixa em uma loja de tecidos em Ciudad Del Este.
Para o empresário brasileiro Alexandre Bazzan, que vive no Paraguai há dois anos, a industrialização do país ainda vai demorar algum tempo. Ele está satisfeito com os resultados que tem obtido na Cortinerias del Paraguay, onde emprega 200 pessoas e faz 100 mil cortinas por mês - eram 60 mil no ano passado. Sua maior compradora é a Bella Janela, de Blumenau (SC), que tem três fábricas e 5 mil clientes no Brasil.
"O custo é menor e vale a pena", afirma Bazzan, que ocupa quatro galpões do Parque Mercosur, em Ciudad Del Este. O próprio local é um sinal de mudanças: ele foi criado inicialmente para servir de depósito para mercadorias importadas pelo comércio local, que atende os sacoleiros brasileiros. O empresário está com projeto de ampliação em outro terreno e planeja dobrar o tamanho da equipe ainda em 2011. "Mais de 80% deles estavam desempregados", conta, sobre o pessoal que agora veste seu uniforme.
Além da Maquila, há a lei 60/90, de importação de bens de capital livres de impostos, que vai beneficiar a Globoaves. A empresa é aguardada com ansiedade pelos moradores de Santa Rita - uma localidade com sotaque brasileiro, pois 65% da população de 16 mil habitantes veio do país. Uma área de 180 mil metros quadrados já está reservada para as instalações em um parque industrial em implantação, onde antes havia plantação de soja.
O prefeito, Concepción Rodriguez, já pensa em dar mais espaço para as indústrias. "Temos confiança na atração de empresas", explica ele, que oferece terreno subsidiado e busca autorização federal para oferecer incentivos locais para exportadores. "Tenho muita esperança de ver esse país crescer. Ele merece", diz Humberto Arges, brasileiro que vive há 30 anos no Paraguai, é apaixonado pelo país e presta consultoria para empresas que querem produzir nele. Ele atuou no processo de instalação da Globoaves, que aguarda financiamento do BNDES para começar a obra.
Preços quentes na indústria
18/2/2011
Por Denize Bacoccina e Hugo Cilo
A combinação virtuosa de emprego e salários em alta nos últimos anos, aliada à elevação das commodities tanto agrícolas quanto minerais em 2010, beneficiou o mercado interno com ganho de renda e os exportadores com receitas maiores.
Mas mostrou também um “lado B” ao cobrar a fatura do setor industrial na forma de elevação dos custos de produção. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), por exemplo, que é calculado pela Fundação Getulio Vargas e mede a variação de preços no atacado, subiu 13,85% nos 12 meses terminados em janeiro.
No ano anterior, a variação havia sido negativa, em 2,84%. A alta de 25% do preço do aço, com demanda forte tanto no mercado brasileiro como no internacional, foi um dos fatores de pressão, assim como as matérias-primas agrícolas, que subiram 28,4% nos 12 meses encerrados em janeiro. Em 2009, o preço do aço havia despencado 18,7%.
Esse movimento, que para a indústria se chama pressão de custos, para o consumidor fatalmente se traduz, em algum momento, como alta de preços. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,99% em 12 meses é a confirmação da tese.
William Pesinato, presidente da Fami-Itá, fabricante de equipamentos hospitalares, afirma que a alta na cotação dos metais no mercado internacional fez com que os preços subissem nos últimos meses. “Como sempre trabalhamos com margens muito reduzidas, qualquer oscilação nos custos precisa ser repassada ao preço final”, afirma o executivo.
Empresas de segmentos mais concorridos, como o automobilístico, procuram absorver parte das oscilações de preços para não perder o cliente. “Nem todo aumento de custo na produção é repassado ao preço final do produto, já que estamos em um mercado altamente competitivo, com a presença de produtos nacionais e importados”, diz Marcos de Oliveira, presidente da Ford Mercosul.
Segundo ele, os preços dos automóveis estão subindo sim, mas ainda abaixo da inflação medida pelo INPC, pelo menos nos últimos três anos. Para evitar repasses maiores e não perder o bom momento de vendas vivido pelas montadoras, o jeito é buscar alternativas.
A melhor delas até o momento é trazer similares da matéria-prima do Exterior. No caso da Ford, o aço importado dos Estados Unidos é 30% mais barato que o brasileiro. Na avaliação do presidente da Volkswagen, Thomas Schmall, a competitividade da indústria vem sendo prejudicada por fatores como esse.
Segundo Schmall, a companhia ampliou de 10%, em 2009, para os atuais 30% a participação de aço importado na produção de automóveis. O descompasso entre produção e consumo de aço laminado no País explica o nó dessa equação.
Enquanto a primeira cresceu 24,2% em 2010, o segundo subiu 43,1%, segundo o instituto Aço Brasil, que reúne indústrias brasileiras do setor. O que impede as montadoras de importar todo o insumo de que precisam são os incentivos que recebem, condicionados a índices de nacionalização dos metais.
Outro insumo que está tirando o sono da indústria é a energia elétrica, especialmente das empresas eletrointensivas, como os fabricantes de alumínio. Hoje, cerca de 30% do custo de produção do setor é conta de energia elétrica.
Segundo a Associação Brasileira do Alumínio (Abal), no atual ritmo de alta da eletricidade no Brasil – o vice-líder mundial em tarifa de energia, atrás apenas da Dinamarca –, em três anos o País deixará de ser exportador do metal para ser importador.
“É o maior fator de erosão da nossa competitividade”, diz Eduardo Spalding, diretor da Abal. “Não deveria ser assim, pois nossa geração de energia, de origem hidrelétrica, é a mais barata do mundo, mas nos últimos dez anos o custo subiu 100% acima da inflação”, diz.
Segundo ele, estão previstos mais 35% de alta para os próximos anos. “É um absurdo, pois a cada R$ 1 de redução do custo de energia há um aumento de R$ 8,5 do PIB”, afirma o executivo. “A elevação dos custos industriais representa alta de preços no varejo, ou seja, a conta é paga pela indústria e também é paga pelo consumidor final”, diz ele.
O aumento dos salários do mercado tornou-se um paradoxo da indústria. “A folha de pagamento teve aumento real de 3,3% no ano passado. Isso pressiona o custo das empresas e os preços ao consumidor”, diz o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rogério Souza.
Em 2010, as indústrias ainda puderam se beneficiar de um ganho de produtividade de 6,1%. Enquanto o emprego cresceu 3,4% no setor, a produção aumentou 10,5%, segundo o Iedi.
O total de horas pagas subiu 4,1%, o que demonstra que a indústria produziu mais com menos recursos. Souza estima que este ano a produtividade voltará à média de 2,7% dos anos anteriores com a desaceleração da atividade. “A pressão de custo, entretanto, continua”, diz ele.
No ano passado, as categorias de trabalhadores mais organizadas tiveram aumentos reais recordes. Os metalúrgicos do ABC conseguiram 10,8%, com aumento real de 6,2% acima da inflação.
Os petroleiros também receberam 4,65% acima da inflação. “Os sinais vindos do mercado de trabalho ainda são de aquecimento”, diz o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. O Ministério do Trabalho calcula que este ano sejam criados 3 milhões de empregos.
Depois de ficar em 6,7% na média de 2010 e cair para 5,3% em dezembro, as previsões são de que o desemprego continue a diminuir neste ano, ao mesmo tempo em que os salários continuarão a subir acima da inflação.
A valorização do trabalho é resultado da escassez da mão de obra que alcançou níveis inéditos em setores como construção civil, mas se estende também para áreas de tecnologia e petróleo e gás.
“A escassez de trabalhadores qualificados é maior em áreas mais especializadas, assim como a valorização dos salários”, diz o coordenador de análises econômicas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), Salomão Quadros. O salário médio do mercado subiu só em 2010 de R$ 1.374 em janeiro para R$ 1.515 em dezembro.
Gás natural como agente do desenvolvimento
24/02/2011
(*) Luiz Antonio Veiga Mesquita
As descobertas de grandes volumes de gás natural na Bacia de Santos e em outras regiões do País representam um enorme potencial para o desenvolvimento nacional. Isso porque esse combustível é uma das melhores opções energéticas em determinadas operações fabris, por possibilitar ganhos ambientais e de eficiência, além de ser matéria-prima da melhor qualidade para vários segmentos da indústria química. No entanto, o aproveitamento pleno do insumo requer a adequação de preços e de outras condições de oferta, de maneira condizente com o papel que ele pode ter para estimular o desenvolvimento da economia brasileira.
O Plano Decenal de Energia (PDE) do Governo Federal prevê que a oferta nacional do produto saia dos 49 milhões de m³/dia, em 2010, para 116 milhões de m³/dia, em 2019. Mas, apesar dessas e de outras projeções promissoras em termos de oferta, a indústria está em alerta em relação à estrutura de comercialização do insumo. Isso porque as regras hoje em vigor para a formação do seu preço oneram o processo industrial de forma brutal: o gás que alimenta o parque industrial brasileiro é o segundo mais caro em todo o continente americano, custando em torno do dobro do valor cobrado nos Estados Unidos. Na comparação com os vizinhos, tem preço menor apenas que o comercializado no Chile.
Nessa situação, o gás contribui para estancar a competitividade da indústria nacional. É isso que mostram os estudos do Projeto Energia Competitiva (PEC), desenvolvido por seis entidades representantes da indústria lideradas pela ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), com o apoio das consultorias FGV Projetos e Andrade & Canellas.
Os estudos do PEC evidenciam a gravidade do quadro atual e apresentam propostas para melhorar as condições de fornecimento do gás, tornando-o um fator de aumento da competitividade da indústria, com benefícios para toda a sociedade brasileira.
Para tanto, uma das principais recomendações do PEC é que a formação do preço do insumo tome como referência os valores do mercado internacional a partir de 2013, quando vencem praticamente todos os contratos de gás nacional da Petrobras com as distribuidoras.
Na realidade, com a descoberta do “shale gás” nos Estados Unidos, o preço do gás natural descolou definitivamente do óleo. Isso pode ser observado com uma avaliação do comportamento do preço dos dois insumos nos últimos anos: no auge do “boom” econômico em 2008, o preço do petróleo chegou a US$ 150 dólares por barril e o gás natural nos Estados Unidos bateu US$ 14 por milhão de BTU; com a crise, esses números caíram para US$ 40 e US$ 4, respectivamente. A comparação desses níveis com os preços atuais – passados dois anos do fim da crise, o petróleo está em torno de US$ 90 por barril e o gás a US$ 4,5 dólares por milhão de BTU – confirma o descolamento.
Os contratos atuais da Petrobras com as distribuidoras têm a fórmula de precificação atrelada a uma cesta de óleos em dólares acrescida de uma parcela de transporte fixada em reais e corrigida anualmente pelo IGPM. Essa combinação somada à margem cobrada pelas distribuidoras leva a um preço final para os consumidores industriais que varia de US$ 9 a 11 por milhão de BTU (o dobro do mercado internacional), inibindo o consumo pela indústria e inviabilizando novos investimentos.
Assim sendo, as entidades que participaram dos estudos do PEC propõem que governo federal, Petrobras, distribuidoras e indústria discutam amplamente uma nova fórmula de precificação do gás natural, incluindo o transporte e a margem das distribuidoras, de tal forma que o preço final para a indústria seja referenciado pelo mercado internacional para grandes consumos e assim sejam criadas condições para escoamento da produção que virá com a Bacia de Santos e de outras regiões do País, estimulando o desenvolvimento da economia brasileira e propiciando competitividade a nossa indústria. A cobrança da alíquota do PIS e COFINS de 3,65% em regime não cumulativo completa a nossa proposta.
A adoção dessas medidas provocaria melhorias em praticamente todos os setores da indústria. O PIB do setor de metalurgia (não ferrosos) passaria de um avanço médio anual de 4,03% para 5,36% até 2020, enquanto no segmento de siderurgia garantiria um avanço de 4,13% para 4,41%. Na economia como um todo, o impacto seria da ordem de 0,3 ponto percentual, para um crescimento médio de 5,26% ao ano, o equivalente a um acréscimo de R$ 155 bilhões no PIB nacional em 2020. É como adicionar mais um Paraná - o quinto maior estado do País em termos econômicos segundo números do IBGE de 2008 - à economia brasileira.
Esses seriam os principais resultados para o Brasil se fossem estabelecidas regras que garantissem condições adequadas para o uso do gás natural pela indústria. Diante do crescimento da oferta previsto para os próximos anos, é a grande chance de o País efetivamente adotar o combustível como um fator de estímulo ao crescimento da sua indústria e do desenvolvimento da sua economia.
(*) Luiz Antonio Veiga Mesquita - Conselheiro da ABRACE e da ABIQUIM
A busca por um Brasil competitivo
4/3/2011
Num mundo onde os padrões de concorrência são pautados pela China, o Brasil não tem outra saída senão - de uma vez por todas tornar sua economia competitiva. Há muito a fazer.É preciso começar já.
"A COMPETIÇÃO É UMA DAS MAIS PODEROSAS FORÇAS na evolução do homem. Não conhecemos o futuro, mas uma coisa é certa: à medida que a competição continue a evoluir, ela será a fonte de muito de nossa prosperidade." E assim que o americano Michael Porter, principal teórico mundial da competitividade, inicia seu mais recente livro, o magistral Competição, uma compilação de seus principais trabalhos realizados ao longo de décadas de estudo sobre como empresas e países podem se destacar no jogo global - e prosperar. No livro, há toda uma seção dedicada à disputa entre nações. Nela, Porter é enfático quanto às causas que decidem esse jogo. "A prosperidade de um país é criada, não herdada. Ela não deriva das riquezas naturais, do número de trabalhadores ou do valor da moeda. A competitividade de um país depende da capacidade de suas empresas de inovar. Ao fim, o sucesso resulta de um ambiente interno que seja dinâmico, desafiador e que mire o futuro."
Livros teóricos de economia e negócios não são exatamente os preferidos nas altas esferas do governo, aqui ou em qualquer lugar. Particularmente no Brasil de hoje, porém, o estudo de temas ligados à competitividade seria um investimento que se pagaria mil vezes. Dentre as nações mais competitivas do mundo estão países como Suécia, Estados Unidos, Alemanha e Japão - não por coincidência sociedades que oferecem um padrão de vida próximo do ápice que a humanidade conseguiu atingir até agora. Na ponta oposta choca o subdesenvolvimento de locais como Chade, Angola, Burundi e Zimbábue.
O Brasil do presente está mais ou menos no meio do caminho entre os dois polos, o que é muito pouco para uma nação com ambições de potência. Ao longo deste semestre, conheceremos as prioridades da presidente Dilma Rousseff. Dilma vem mostrando um estilo bem menos eufórico do que o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seria ótimo se mostrasse também o reconhecimento e a disposição para transpor os imensos obstáculos impostos à construção de uma economia realmente desenvolvida. Os avanços nas duas últimas décadas nos colocaram no radar das principais corporações e investidores do mundo, mas produziram uma ilusão perigosa - a de que o Brasil já é um grande competidor global. Falso como uma nota de 3 reais. A verdade nua e crua é que estamos tomando uma surra de muitos de nossos competidores. Caminhamos lentamente, enquanto eles correm. Num mundo no qual a China se impõe como novo padrão da concorrência até para os americanos, não teremos outro caminho senão acelerar o passo.
É verdade que vivemos um bom momento econômico. Mas é prudente analisá-lo com algum distanciamento. Muito do bem-estar conquistado nos últimos anos deve-se ao boom do mercado mundial de commodities. Ninguém em sä consciência vai reclamar quando o preço de alguns de nossos principais produtos subir. O risco é o comodismo, a dependência em relação a mercados que são voláteis por natureza e que flutuam a despeito de nossos desejos. A pedido de EXAME, o economista Celso Toledo, diretor da consultoria LCA, elaborou um estudo mostrando que o crescimento médio de 4,5% do Brasil nos últimos cinco anos decorreu, em larga medida, da China, nossa grande cliente no mercado de commodities. Toledo mostra que, caso a economia chinesa tivesse crescido 7% ao ano desde 2005, e não a um ritmo de 11%, o PIB brasileiro teria evoluído a uma taxa média de 2,5% - o mesmo padrão medíocre das décadas de 80 e 90. Não há nada de errado em aproveitar os ventos de fora. Mas não devemos nos esquecer de que eles podem mudar de uma hora para outra. E que o melhor antídoto nessa hora é uma economia que, como diz Porter, produza resultados criados, e não herdados.
Nesse campo ainda estamos devendo. Sim, há um Brasil que recebe uma torrente de dólares, eleva seu nível de renda e abriga um mercado consumidor crescente. Mas esse mesmo Brasil tem custos que esmagam a iniciativa empreendedora e a capacidade competitiva das empresas - por melhores que sejam naquilo que depende só delas. É o velho Brasil ineficiente e lento, que carrega nas costas um Estado inchado, perdulário, burocrático e ineficaz. Nos últimos dois meses, EXAME ouviu cerca de 50 empresários, executivos, economistas e estudiosos do tema da competitividade para entender a raiz dos problemas de muitas empresas brasileiras no enfrentamento da concorrência externa. Em seu conjunto, o quadro é preocupante. No ranking de competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, entre 139 países, o Brasil ocupa a 58 posição - atrás do Azerbaijão. Todos os nossos principais competidores, incluídos aí Coréia e China, estão bem à nossa frente. Os sinais de perda de fôlego da indústria brasileira começam a se avolumar. A fatia das exportações dos produtos industriais decresce mês a mês, na contramão do que se vê com as commodities.
A balança comercial dos produtos industrializados, que já foi de 23 bilhões de dólares a favor do Brasil, fechou 2010 com um saldo negativo de quase 40 bilhões. Em muitas indústrias, a opção de comprar da China o que antes se fazia aqui é uma realidade cada dia mais presente. Há setores inteiros que estão em xeque - caso das fabricantes de alumínio, que em 2010 viram duas fábricas ser desativadas, uma da Vale e outra do grupo indiano Novelis, e podem desaparecer nos próximos anos afogadas por custos incompatíveis com o padrão internacional.
"Estamos num momento decisivo" afirma o economista Paulo Rabello de Castro, um dos mentores do Movimento Brasil Eficiente, cujo objetivo e encaminhar propostas para o país se desenvolver de forma mais competitiva nos próximos 20 anos. "O Brasil não deve se especializai Precisa manter a diversidade que possibilita ora contar com o vento a favor de um lado, ora de outro A amplitude de nossa economia é uma espécie de seguro". Isso significa não deixar que se perca a capacidade construída ao longo de décadas na área industrial Rabello lembra que já houve o perigo contrário o de o país desdenhar seu enorme potencial agrícola.
Na década de 70, o governo militar centrou todos os esforços na indústria. O agronegócio, responsável atualmente por cerca de 25% do PIB sobreviveu graças a visionários e aos avanços tecnológicos obtidos pela Embrapa Quem está numa situação de desvantagem na competição internacional só tem um motivo a comemorar a possibilidade de um salto qualitativo numa velocidade inviável para os já desenvolvidos. De acordo com um estudo do economista americano Jeffrey Sachs, mudanças estruturais no campo da competitividade traduzem-se em impactos econômicos visíveis em cinco anos. Mas para isso é preciso demonstrar uma determinação à chinesa.
Os especialistas ouvidos por EXAME são unânimes em apontar um cenário extremamente promissor caso o Brasil opte por se livrar de amarras em quatro terrenos - o sistema tributário sufocante, a legislação trabalhista esclerosada, a infraestrutura precária e uma taxa de juro única no mundo. Um ataque obstinado e consistente a esses problemas poderia levar o país a juntar-se ao grupo dos 40 melhores em termos de competitividade econômica, ao lado de Suíça, Suécia, Estados Unidos, China, Coreia do Sul e Polônia. Esse cenário, batizado de "Brasil Competitivo" é compatível com uma taxa de crescimento sustentável de 6% ao ano. Em uma década, o PIB per capita brasileiro poderia dobrar para 20 000 dólares, comparável ao padrão atual dos coreanos. O Índice de Desenvolvimento Humano, uma medida de bem-estar, ultrapassaria o nível da Itália. Repita-se: tudo isso, em dez anos.
"Países como Japão e Coreia já mostraram os ganhos sociais de quem busca incessantemente a competitividade", diz o economista Stéphane Garelli, diretor do Centro Mundial de Competitividade do instituto IMD da Suíça e um dos mais respeitados estudiosos do tema no mundo.
AONDE QUEREMOS CHEGAR - Talvez o maior desafio, agora, não seja econômico. As soluções apresentadas nesta reportagem para os quatro grandes problemas da competitividade não são novas. A questão de fundo é a capacidade de nossas elites políticas de promover o choque proposto. Tem sido recorrente, desde a ascensão da China como potência, a comparação entre regimes autoritários e democracias em termos de capacidade de realização de reformas. A teoria não encerrou o debate - o máximo que se pode dizer, hoje, é que as ditaduras tendem a produzir transformações mais rapidamente, mas sem o consenso social necessário para sustentá-las ao longo do tempo. Há um ponto, porém, que parece valer para ambos os sistemas. Só é possível adotar reformas abrangentes se houver clareza de aonde se pretende chegar.
Traçar metas e cobrar resultados, duas condutas inerentes ao dia a dia das empresas privadas, é raridade no setor público - em especial, do brasileiro. No passado, o Japão talvez tenha sido o melhor exemplo de como um país pode alçar voo ao incorporar essas noções. Destroçado pela guerra, o Japão abraçou o ideal de um salto qualitativo na educação e da conquista de mercados externos - a mesma estratégia adotada mais tarde pela Coreia. Com isso, o Japão virou a segunda maior economia do mundo, posto somente agora perdido para a China.
Mais recentemente, a Polônia repetiu a história. Há pouco mais de 20 anos, era um país comunista totalmente fechado. Em 1990, promoveu uma ampla modernização da economia com vistas à entrada. na União Europeia. Investiu em infraestrutura e educação e tornou-se uma das economias mais dinâmicas do continente. Com mão de obra qualificada, mas com custos mais baixos, atraiu indústrias da vizinha Alemanha e viu seu produto interno bruto per capita crescer de 1500 dólares, em 1990, pra 11000, em 2009. Há dois anos, a Polônia era o 53 país mais competitivo. Atualmente, é o 39. "A imposição de metas para entrar na União Europeia foi decisiva para todos os avanços que tivemos", diz o economista Tadeusz Kowalski, professor da Universidade de Poznan, na Polônia.
O Brasil não tem um objetivo externo, como a entrada em um clube de países ricos. Precisa decidir por conta própria o que vai querer ser lá na frente, Trata-se de um ponto sobre o qual neste momento estão depositadas esperanças na visão da presidente Dilma. Aparentemente, ela tem mostrado sensibilidade para entender os problemas que atrapalham a competitividade do país. Convocou o empresário Jorge Gerdau Johannpeter para liderar um conselho que vai propor medidas para aumentar a eficiência e reduzir os gastos do setor público - a base para todas as outras reformas. Nomeou Fernando Pimentel para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com a missão de ajudar a fortalecer as empresas brasileiras no jogo global,"Estamos preparando um pacote com incentivos à competitividade", diz Pimentel. "Vamos enviar ao Congresso Nacional projetos de lei em duas frentes: o alívio de tributos e.a desoneração da folha. E há ainda a terceira vertente: a desburocratização?
Se a disposição for mesmo para valer, os produtores nacionais podem preparar suas máquinas. Na realização desta reportagem, EXAME deparou-se com um expressivo conjunto de casos de como o país tem perdido negócios devido à estrutura pesada de produção. Exemplos? Uma furadeira que custa la dólares para ser produzida no Brasil paga nada menos que 27 dólares de impostos. O mais incrível é que o similar chinês paga apenas 23 dólares ao chegar aqui - aí incluídos o frete da China ao Brasil, o custo portuário e o imposto de importação. É praticamente um convite para deslocar a produção para a Ásia - e, com ela, empregos qualificados.
No caso dos automóveis, um carro bicombustível paga 29% de tributos. Nos Estados Unidos, a carga é de 5%. Na prática, um Toyota Corolla 1.8, que aqui custa 60 000 reais, lá sai pelo equivalente a 27000 reais. O resultado é que o Brasil se especializou em produzir automóveis pouco sofisticados. "O efeito é perverso, porque a qualidade da mão de obra necessária é mais baixa, o trabalhador ganha menos e também vai comprar produtos mais baratos" diz o consultor José Roberto Ferro, presidente do Lean Institute especializado em competitividade industrial. Por essas e outras, não surpreende que a carga tributária seja a que recebe o maior número de críticas de empresários e economistas. A atual carga, de quase 40% da riqueza, está entre as maiores do mundo. Uma das metas do Movimento Brasil Eficiente seria limitá-la a 30% do PIB. "Batizamos essa reforma de 10-10-10. Um terço serviria para cobrir a Previdência, outro para estados e municípios e o terceiro para o governo central", diz. Rabello. "Em 20 anos, o efeito seria extraordinário." Também seria bem-vinda uma mudança na forma de cobrança, a exemplo do que faz a Suécia. Lá; a carga tributária é de 48% do PIB, mas mesmo assim o país aparece na segunda posição do ranking de competitividade. Isso porque os tributos são pesados sobre renda e lucros, mas leves sobre a produção e o investimento. No Brasil, oneram tudo, inclusive o faturamento os investimentos e as exportações. "Para construir uma fábrica, pagamos 18% de imposto sobre os investimentos. Na Suécia, pagam-se 6%. No Uruguai, 1%", diz Carlos Aguiar, presidente da Fibria, maior fabricante brasileira de celulose.
A Suécia é também exemplar na hora de devolver aos cidadãos o dinheiro dos impostos na forma de serviços. Aqui é o contrário. Isso fica evidente na qualidade da educação pública e nas condições de nossa infraestrutura. Estradas esburacadas, portos caros e lotados, aeroportos congestionados, falta de ferrovias e apagões de energia são reflexos da falta de investimento. Principal produto da pauta de exportação do agronegócio, a soja exemplifica como os problemas logísticos podem minar a competitividade. Graças às condições favoráveis de clima e solo:e à tecnologia dos produtores, a soja plantada em Mato Grosso é uma das mais competitivas do mundo. Durante o transporte até o porto, no entanto, toda a vantagem é desperdiçada. A falta de ferrovias e hidrovias, somada às péssimas condições das estradas, faz com que o frete custe, em média, quatro vezes o valor pago nos Estados Unidos, onde o transporte é feito por barcaças. Além disso, aqui quase 5% da produção não chega ao destino final, acarretando perda anual de faturamento de 5 bilhões de dóláres. O resultado: hoje a rentabilidade do produtor brasileiro é bem menor que a dá americano.
Na infraestrutura, o governo poderia ajudar não apenas com investimentos más também com regras claras. A americana Gargill tenta desde 2002 obter uma licença para ampliar seu terminal portuário em Santarém, no Pará. Com o asfaltamento da rodovia BR-163 desde Mato Grosso, poderia triplicar o volume embarcado pelo porto. "De que adianta melhorar a estrada se o podo não terá capacidade para escoar toda a produção?", pergunta Paulo Sousa, diretor da área de grãos da empresa.
Um dos fatores mais gritantes que pesam contra o Brasil na competição internacional é o elevado custo de capital. Na média, o custo do dinheiro no Brasil está em13% ao ano. Não há nada remotamente parecido no mundo. No Chile, o vizinho mais bem avaliado, não passa de 4%. Países como o Japão têm taxas próximas a zero. "Somos penalizados duas vezes. Primeiro porque temos de pagar caro. Depois, porque, diante do rendimento das aplicações financeiras, os acionistas querem retornos acima de 10% no Brasil, enquanto ficam felizes com a metade disso na Europa e no Japão", diz Cledorvino Bellini, presidente da Fiat e da Anfavea, associação que reúne os fabricantes de automóveis. A redução do custo de capital não é missão fácil. Depende de esforço do governo em cortar gastos e tomar menos recursos no mercado. "O governo usa grande parte dos recursos disponíveis nos bancos. Sobra pouco para o setor privado", diz Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central e sócio da gestora Gávea Investimentos.
Caso o Brasil consiga chegar ao nível da Austrália, dona da segunda maior taxa de juro do mundo, os ganhos serão enormes. Segundo o professor Samir Cury, da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas, se o juro real do Brasil caísse de 5% para o nível australiano, o país ganharia 1,5 ponto percentual em termos de crescimento. Além disso, a redução dos juros teria como efeito adicional uma pressão menor sobre o câmbio, uma das maiores reclamações dos exportadores.
Sucesso também no longo prazoPaíses bem-sucedidos na arte das reformas são os que souberam dosar medidas de impacto de longo prazo com outras mais imediatas. Dada a nossa dimensão geográfica, é ilusório achar que os resultados na infraestrutura podem se materializar antes de uma década. Também é improvável que o peso dos impostos caia antes disso. Como os políticos raramente arriscam seu mandato por resultados tão distantes, é preciso conciliar essas medidas com outras, com efeitos rápidos. Nesse aspecto, nenhuma mudança seria tão eficaz quanto a modernização das leis trabalhistas. O custo de um trabalhador chinês é, em média, um terço do representado por um trabalhador brasileiro.
Salário no bolso é só parte dessa conta. "Meu produto chega aos Estados Unidos custando até 40% mais que o similar chinês", afirma Benny Rosset, dono da Cia. Marítima, uma das maiores fabricantes de biquínis do país. As vendas externas, que já responderam por mais de 20% do faturamento da empresa, hoje representam apenas 8%. Nos Estados Unidos, a Cia. Marítima atua hoje apenas na faixa dos biquínis mais caros, na qual o que vale é a inovação. As vendas em grande escala de artigos básicos para as redes americanas, como a Gap, já foram dominadas pelos chineses. Para tentar aliviar essa situação, o Ministério da Fazenda apresentou, em 2009, uma proposta de reforma que desonerava a folha de pagamentos em cerca de 10%. Para isso, a contribuição previdenciária seria reduzida de 20% para 14% e o salário-educação, de 2,5%, seria retirado da folha. Também está na mira o fim das contribuições de outros 2,5% para o sistema S, o que inclui instituições como Sesi e Senac.
Na competição internacional, não há como vencer todas as brigas. Parte do sucesso, diz Porter, é saber escolher as áreas nas quais se especializar. É inevitável que parte da produção industrial se transfira para a China, dada a escala obtida pelo país. O lamentável, porém, é que nem sequer sabemos quais são as áreas em que a luta merece ser travada. Com os custos do país tão acima dos concorrentes, não há como identificar nossos limites.
Um cenário de competitividade abriria espaço para um fenômeno comum às nações que deram certo avançar em direção a uma economia sofisticada e capaz de gerar inovação. Os ganhos seriam tantos que é difícil acreditar que vamos perder a oportunidade. Diz Armínio Fraga, numa frase que esperamos profética: "Vai dar muito, mas muito trabalho. Mas no final o Brasil vai dar certo".
Conta de luz deve subir 19% para as empresas
e 8% para o consumidor até 2015
07/03/2011
Aumento real do valor da tarifa deve ocorrer se nada for feito para reduzir os custos da energia, segundo estudo da Andrade&Canellas
A conta de luz do brasileiro deverá ficar mais salgada nos próximos anos. Até 2015, a expectativa é que o aumento real (sem inflação) das tarifas fique entre 8% (residencial) e 19% (industrial), caso não haja nenhuma política setorial para reverter a situação. Além da inflação, as projeções não consideram possíveis aumentos decorrentes da operação das termoelétricas para preservar os reservatórios de água, como ocorreu no ano passado.
Os dados constam de estudo feito pela consultoria Andrade&Canellas a pedido das associações Abrace (grandes consumidores), Abal (alumínio), Abividro (vidro), IABr (aço) e Abrafe (ferro liga). Os cálculos estão baseados numa série de fatores e premissas. A principal delas refere-se ao custo da parcela de energia dentro da tarifa (que inclui ainda impostos, encargos e transmissão), afirma o consultor da Abrace, Fernando Umbria.
Desde 2005, o governo contratou quase 10 mil MW de termoelétricas movidas a diesel e óleo combustível, que custaram entre R$ 139 e R$ 164 o megawatt hora (MWh) apenas pela disponibilidade (se precisarem ser acionadas, o custo sobe para mais de R$ 500). Até 2010, essas novas usinas contribuíram para elevar em 36% (de R$ 75 para R$ 102) o custo médio do mix de energia vendida às distribuidoras, segundo o trabalho.
Essa pressão continuará nos próximos quatro anos, com a entrada de novas usinas no sistema elétrico. A partir de 2015, o início de operação das hidrelétricas de Belo Monte e Teles Pires, que custaram respectivamente R$ 77,97 e R$ 58,35 o MWh, ajudará a reduzir esse impacto. Por outro lado, como as novas hidrelétricas são a fio d"água, o sistema exigirá a entrada em operação de mais térmicas para preservar os reservatórios em períodos mais secos, observa o professor da UFRJ, Nivalde Castro.
Na opinião dele e dos representantes das associações, a grande esperança para reduzir o custo das tarifas está no fim dos contratos de energia velha (de usinas antigas, já amortizadas), a partir de 2013. Serão 19,4 mil MW de capacidade que terão de ser recontratados, destaca o gerente de estudos da Andrade&Canellas, Ricardo Savoia, um dos autores do trabalho.
Mas, de acordo com o estudo, cerca de 30% ou 35% desses volumes não voltarão ao mercado cativo (atendidos pelas distribuidoras). "Algumas geradoras já negociaram parte da energia no mercado livre (em que os grandes consumidores compram direto das usinas) em contratos de longo prazo", segundo o trabalho. A prática diminuiria os benefícios para a população numa eventual redução dos custos da energia. "Se uma parte vai para o mercado livre, o governo tem de contratar energia nova, mais cara, para atender o mercado cativo", diz Umbria, da Abrace.
Hoje os 19,4 mil MW estão contratados por cerca de R$ 89 o MWh (corrigida pelo IPCA). O mercado acredita que seja possível reduzir para algo em torno de R$ 50 ou R$ 60 o MWh. "É a grande oportunidade do governo federal para reduzir os atuais patamares de preço no Brasil. Apesar de a tendência mundial ser de alta dos preços de energia elétrica, acredito que a partir de 2015 teremos boas possibilidades para dar um refresco nas tarifas." Concessões. Para isso, o governo precisa decidir o que fazer com os contratos de concessões de geradoras, distribuidoras e transmissoras que vencem a partir de 2015. A opção é prorrogar as concessões - que exigiria mexer na lei atual - ou retomar os ativos e fazer novos leilões de privatização. Sem isso, não há o que fazer com os contratos de energia velha que terminam em 2013 e 2014. Há quem acredite em um contrato provisório até que o problema seja solucionado.
O pesquisador da Coppe/UFRJ, Roberto D''Araujo, ainda tem dúvidas de que a descontratação da energia velha surta algum efeito sobre a tarifa. "Deveria reduzir, mas não sei qual a conta que o governo vai fazer levando em consideração o custo das estatais." Ricardo Savoia concorda: "Se o balanço das empresas for avaliado, veremos que o custo delas é muito alto. Fica difícil dizer que o governo vá conseguir reduzir o preço da energia para R$ 50." D"Araujo, que já foi conselheiro de Furnas, destaca que a estatal tinha custos elevados por causa da energia de outras geradoras, como Eletronuclear e a Térmica de Cuiabá, por exemplo. Nesse último caso, a estatal pagava R$ 150 o MWh por uma energia que nem era gerada. "Quem pagava era Furnas e quem tinha de produzir no lugar da térmica também era Furnas."
Na opinião dele, a tarifa elétrica brasileira precisaria passar por uma "radiografia profunda" para saber por que é tão alta. "O sistema ficou muito caro, mas não dá para dizer que é tudo por causa de imposto e encargo. De todos os países com matriz predominantemente hídrica, somos o mais caro do mundo." Segundo a Abrace, até 2010 o Brasil tinha a terceira maior tarifa de energia mundial para o setor industrial e a nona maior para o consumidor residencial.
Energia menos cara, PIB mais robusto
2/3/2011 - Eduardo Carlos Spalding (*)
O Brasil poderia agregar uma "Argentina" inteira a sua economia, consolidar o crescimento industrial e ampliar a atratividade de novos investimentos nesta década se melhorasse as condições de fornecimento da energia e diminuísse o custo do insumo. As medidas para se alcançar esse objetivo referem-se principalmente ao tratamento a ser dado à energia de usinas cujas concessões vencem nos próximos anos e à redução de encargos setoriais; e permitiriam o acréscimo de R$ 695 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional até 2020. A cifra, equivalente à produção de bens e serviços do país vizinho, faria com que o PIB brasileiro superasse os R$ 6 trilhões no fim desta década.
Esses são os principais resultados de análise feita pela Fundação Getulio Vargas Projetos por meio de uma matriz brasileira insumo-produto. O modelo possibilita a estimativa das condições macroeconômicas para esta década, considerando projeções de crescimento doméstico e mundial e do consumo de energia. As simulações, baseadas em pesquisa da consultoria Andrade & Canellas, levam em conta dois cenários: a manutenção das condições do setor e um cenário com a adoção de aperfeiçoamentos.
Um dos principais aperfeiçoamentos propostos diz respeito ao tratamento da energia das usinas cujas concessões estão por vencer. O correto seria a sua alocação para todos os consumidores do país, cativos ou livres, a preços que reflitam a depreciação das usinas já pagas pelos consumidores.
Outra medida que promoveria a redução do valor da energia é a diminuição dos encargos setoriais, que, em 2010, representaram um custo adicional da ordem de R$ 17 bilhões para os consumidores de energia. Como exemplo, dois deles - a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) - não deveriam ser cobrados nas contas de luz. Esses encargos subsidiam o fornecimento de energia elétrica em regiões isoladas, o atendimento a consumidores de baixa renda e programas de universalização de redes de atendimento. É inquestionável o mérito de tais subvenções, entretanto, não cabe aos consumidores de energia elétrica financiar tais custos, mas ao Tesouro Nacional.
O cenário de aperfeiçoamento também considera a extinção da Reserva Global de Reversão (RGR) ao fim de 2010, como previsto na legislação. Para tanto é preciso que seja barrada no Congresso Nacional uma medida provisória que prevê sua prorrogação até 2035. Os aperfeiçoamentos propostos permitiriam que o crescimento da economia passasse de 4,9% para 5,9% ao ano.
Além disso, seria necessário e possível retornar as alíquotas do PIS e da Cofins ao regime não cumulativo e extinguir o programa de pesquisa e desenvolvimento, o que representaria uma redução do custo estimada entre R$ 3,00 a R$ 4,00 por MWh.
Recomenda-se ainda reduzir o montante pago pelos agentes a título de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) para 43% do valor médio arrecadado. Esse percentual é a média do que efetivamente foi arrecadado para cobrir os custos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos últimos anos. O restante tem sido utilizado para formação de superávit primário.
Essas sugestões fazem parte do Projeto Energia Competitiva (PEC), promovido por seis associações setoriais de consumidores lideradas pela Abrace. O PEC consiste em um conjunto de estudos que demonstram o impacto negativo do excessivo custo da energia para a economia nacional e apresentam soluções para reverter esse quadro, potencializando o crescimento econômico com reflexos positivos sobre todos os indicadores sociais.
O PEC considera um cenário de continuidade, no qual é mantida a atual trajetória de custos excessivos da energia, prejudicial à economia do país e à indústria, e um de aperfeiçoamento, com a adoção de melhorias em favor do aumento da competitividade. A comparação entre os dois panoramas mostra que os aperfeiçoamentos favorecem a sociedade como um todo, inclusive o governo, que seria beneficiado pelo aumento de arrecadação de impostos.
Os aperfeiçoamentos propostos pelo PEC no setor elétrico permitiriam uma aceleração do crescimento da economia de uma previsão de 4,99% ao ano para 5,91%, com efeitos positivos em todos os indicadores econômicos e sociais. O nível de emprego, por exemplo, teria uma aceleração da ordem de 25%, atingindo uma taxa média anual de 3,67%.
Tudo isso seria possível com a reversão do contexto atual, no qual o custo elevado dos insumos energéticos passou a ser um fator de inibição de investimentos e desindustrialização, principalmente para a indústria energointensiva, onde o custo da energia chega a representar mais de 30% do custo dos produtos. Restaurado o acesso à energia em condições mais competitivas, nossas fábricas poderiam voltar a investir e competir num mundo globalizado, com aumento na contratação de mão de obra, aquisição de matérias-primas e aquecimento de todas as cadeias produtivas.
É preciso dar esse importante passo para garantir que o Brasil deixe de ter uma das energias mais caras do mundo e aproveite esse insumo vital para a preservação da indústria de base já implantada e para seu próprio desenvolvimento. Com energia mais competitiva, podemos crescer mais e melhor. Basta querermos.
(*) Eduardo Carlos Spalding é vice-presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
27/02/2011
Sem encargos, conta de luz seria até 24% menor
Estudo da FGV/Abrace mostra que tarifa enxuta aumentaria em R$540 bilhões o PIB do Brasil até 2020.
Se o governo federal aperfeiçoar itens que formam a tarifa de energia elétrica, incluindo a redução ou a extinção de encargos setoriais, serão acrescentados ao Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) os ganhos de produtividade e competitividade das empresas, de cerca de R$540 bilhões até 2020. Esse valor equivale ao tamanho dos PIBs dos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul somados. Do lado dos consumidores, o aperfeiçoamento das tarifas, hoje com grandes distorções, resultaria numa redução de 22% a 27% nas tarifas industriais e de até 24% nas residenciais em uma década.
Com os ganhos de produtividade, a indústria aumentaria sua produção e, consequentemente, exportação. Nesse cenário, estima-se a geração de mais 4 milhões de novos empregos até o fim desta década. A renda per capita passaria dos R$25.900 previstos para R$29.300. Essas são as conclusões do estudo "Efeitos do preço da energia no desenvolvimento econômico - cenários até 2020", realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e consultorias do setor, a pedido da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). O GLOBO teve acesso ao estudo com exclusividade.
Tarifas são usadas para elevar arrecadação
O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, disse que a tarifa de energia do Brasil está entre as mais caras do mundo porque, notadamente a partir de 2004/2005, o governo passou a usar mais as tarifas para elevar sua arrecadação. Ele citou diversos encargos pagos pelos consumidores, que subsidiam a geração de energia térmica a óleo na Região Norte, a pesquisa e a universalização da energia. O pior, afirmou Pedrosa, é que cerca da metade dos recursos arrecadados a cada ano com os encargos são contingenciados no governo e usados para compor o superávit primário (economia do setor público para pagar juros). Em 2010, a arrecadação com encargos setoriais foi de R$18 bilhões, disse a Abrace.
- Não somos contra ajudar a custear o combustível das usinas da Região Norte, nem contra a pesquisa ou a universalização da energia. Mas achamos que quem deve arcar com esses subsídios é o governo federal, não os consumidores de energia - afirmou Pedrosa, ao destacar que cada um real de redução nas contas de luz agrega R$8,50 ao PIB.
O estudo mostra que o governo seria beneficiado com o avanço do PIB, graças a um valor adicional de impostos e contribuições da ordem de R$182 bilhões. Ou seja, haveria compensação pela perda de receita com a mudança nas tarifas. Segundo a Abrace, na década passada, o custo da energia para a indústria subiu 100%, e hoje os encargos chegam a 50% do valor da conta. A associação, que reúne grandes consumidores eletrointensivos como siderúrgicas, ressalta que há segmentos em que o custo da energia na produção atinge 40%, inviabilizando a competitividade da indústria.
Em 2010, a Abrace disse que, apenas com um dos encargos, a Reserva Global de Reversão (RGR), o governo arrecadou R$2 bilhões. Esses recursos subsidiam programas de universalização da energia e tarifas sociais para baixa renda, entre outros. - O consumidor paga encargo para contribuir para o equilíbrio fiscal do governo, já que metade do que é arrecadados pelos encargos é contingenciado - reclamou Pedrosa.
Outra distorção para a qual a Abrace propõe mudanças diz respeito às tarifas da energia gerada por usinas já existentes. Seus custos já foram amortizados - e pagos pelos consumidores - ao longo de vários anos, portanto o custo da geração é pequeno: entre R$8 e R$15 o megawatt/hora (MWh). No entanto, segundo a Abrace, pelos contratos em vigor, os consumidores pagam, em média, R$85 pelo MWh. Boa parte desses contratos vencerão entre 2013/2014, quando os valores das tarifas poderão ser redefinidos.
- Sugerimos um preço máximo de R$50 o MWh, suficiente para cobrir todos os custos de operação e manutenção. Não pode é o consumidor pagar mais pela energia que ele já pagou durante vários anos, e as geradoras embolsarem um lucro enorme - criticou Pedrosa.
Na questão tributária, o estudo propõe que as alíquotas de PIS e Cofins retornem ao regime não-cumulativo. Hoje, esses impostos são cobrados em cascata nas tarifas de energia.
Em relação aos encargos, o estudo recomenda reduzir a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), destinada à operação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para 43% do valor médio arrecadado, que é o efetivamente destinado ao órgão. O presidente da Abrace explicou que, nos últimos anos, cerca de 60% desses recursos são contingenciados - não vão para a Aneel e são usados no superávit primário.
A Abrace destacou que, com os elevados custos da energia, as indústrias perdem competitividade e ficam sem condições de manter suas linhas de produção no Brasil. Segundo técnicos do setor, indústrias eletrointensivas, como a de alumínio, já estariam planejando expandir suas unidades em países como Paraguai e Trinidad Tobago.
- A energia não pode ser usada para arrecadar impostos e taxas na contas de luz, tem de ser vetor de desenvolvimento - disse Pedrosa.
Brasil tem terceira tarifa mais cara do mundo
Especialistas alertam que é urgente fazer uma profunda avaliação sobre os encargos setoriais pagos por todos os consumidores em suas contas de luz, discutindo a finalidade para a qual cada um foi criado e seu volume necessário de arrecadação. O Brasil é o terceiro colocado no ranking de tarifas mais caras do mundo, atrás só de Itália e Eslováquia, com tarifa industrial média de R$179,60 o MWh e residencial de R$227,60 o MWh. Impostos e encargos chegam a 46% da conta de luz.
Délberis Araújo Lima, professor de engenharia elétrica da PUC-Rio, destacou que o governo deveria simplificar e tornar mais transparente os repasses de encargos e tributos nas contas de luz. Isso permitiria a discussão da necessidade e do valor desses encargos pela sociedade.
Já Roberto Brandão, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), do Instituto de Economia da UFRJ, explicou que a alta das tarifas na última década deveu-se à falta de recursos do Estado para investir no setor. Recorreu-se, então, aos encargos: - O governo deve rever as tarifas. O problema não é cobrar, mas o volume excessivo de impostos e taxas nas tarifas.
Bardzo fajnie napisane. Pozdrawiam serdecznie !
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